Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Esclarecimentos do INMETRO

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso